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domingo, 17 de março de 2013

Relatorio Reunião 14 março 2013


 
ACAq - Associação Catarinense de Aqüicultura
Rodovia Ademar Gonzaga 1.486 – Itacorubi – Florianópolis - SC
CNPJ – 79.006.060/0001-71 – fones contato (48) 3237.2826 (47) 9987.2969

Florianópolis SC, 14 de março de 2013

RELATÓRIO DA REUNIÃO DA ACAQ
Realizada no dia 14/03/2013 quinta feira das 13:45 as 17:00 horas, no Auditório da Secretaria de Agricultura e Pesca, em Florianópolis SC e contou com a presença de 48 pessoas.

PAUTA
  • Recepção e Apresentação dos Presentes, Objetivos da Reunião da ACAq.
  • Informes e Esclarecimentos sobre as questões que envolvem a maricultura da Grande Fpolis;
  • Discussão com o MPA, SPU, Marinha e Epagri, sobre os procedimentos quanto a regularização das áreas de cultivo, sinalização dos parques, demarcação dos lotes, próximas licitações, licenças ambientais, anuência do ICMBio no licenciamento (UCs),  assistência técnica e outros;
  •  Organização das Cooperativas ligadas a Aquicultura no Estado, papel da ACAq no apoio;
  • Encaminhamentos das próximas ações da ACAq em relação aos assuntos tratados na reunião;

                                                                                                                          

Recepção e Apresentação dos Participantes, os Objetivos da Reunião da ACAq.

O presidente da ACAq deu as boas vindas a todos(as) e em seguida combinou com os presentes os assuntos da pauta e foi feita a apresentação individual, onde estiveram presentes Aquicultores das Associações de Florianópolis (Sul e Norte), Biguaçu, São José, Gov. Celso Ramos, Bombinhas, Penha e São Francisco do Sul, das Cooperativas Cooperostras (Fpolis), Coomapeixe (Timbó), Coopermape (Penha) e Colimar (Gov. Celso Ramos), FAMASC e Técnicos da EPAGRI, IFSC, UNIVALI e UFSC/Depto Aquic. Convidados: MPA/SC Horst Doering, SPU/SC Adelina Cristina Pinto (Kica), Marinha do Brasil Jorge Renato de Souza.
Informes e esclarecimentos sobre as questões que envolve a maricultura da Grande Fpolis;

A pedido do Sr. Gilberto Manzoni foi relatado pelo presidente da ACAq e demais presidentes de Associações de Maricultores de Fpolis, os fatos ocorridos nos últimos meses em que houve forte impacto na Aquicultura da Região da Grande Fpolis, devido ao vazamento de óleo de 02 transformadores da Celesc no Bairro Tapera em Fpolis e que causou o embargo de uma área de 740 há no Ribeirão da Ilha onde foi proibido a retirada de mexilhões e também o manejo dos cultivos de 28 produtores.
A imprensa fez divulgação muito negativa para todo o Brasil dizendo que as Ostras e Mariscos de SC estavam contaminados com substancia que pode causar câncer, a qual até o momento, em todos os exames feitos nos moluscos não apresentou nenhuma contaminação com esse tipo de substancia, mas a titulo de precaução, a FATMA determinou o embargo destas áreas, o qual permanece até hoje. Esse fato acabou provocando duas Ações Civis Publicas movidas pelo MPF, que solicitavam a suspensão de todas as atividades da Maricultura nos 05 municípios da Grande Florianópolis, fato esse que levou as entidades da Aquicultura a fazerem inúmeras reuniões com os órgãos públicos envolvidos e com o Judiciário para que as atividades da maricultura, que estão fora da área embargada voltassem ao normal, segundo os relatos feitos pelos produtores mesmo com as indenizações feitas pela CELESC para quem está com as áreas embargadas os prejuízos vão muito alem do que foi indenizado.
Os prejuízos para o setor foram muito grandes, pois as vendas e o consumo caíram em mais de 80% da produção de Ostras e Mariscos de Florianópolis e Região em relação ao mesmo período de 2012, o comércio local praticamente parou de comercializar nos restaurantes e peixarias nos meses de janeiro e fevereiro, e em março esta retomando as vendas, mas de forma muito lenta, o que na opinião dos produtores e comerciantes vai ser preciso o Estado e a Celesc fazerem uma campanha de marketing muito forte na mídia nacional para que as vendas voltem ao normal, o que pode levar um bom tempo.

Discussão com SPU, MPA, Marinha e Epagri, sobre os procedimentos quanto a regularização das áreas de cultivo, sinalização dos parques, demarcação dos lotes, próximas licitações, licenças ambientais, anuência do ICMBio no licenciamento (UCs),  assistência técnica e outros;
                                                                                                                                           
Adelina Cristina Pinto (Kica)- Superintendente da SPU de SC – descreveu sobre o trabalho da SPU em relação ao andamento dos Termos de Entrega dos Parques Aquicolas de Penha, São Francisco, Porto Belo, Gov. Celso Ramos e Biguaçú, e da importância da organização dos maricultores familiares para uso dos espaços de cultivo em águas da União, o que precisa para regularizar trapiches e espaços em terras da União na Orla dos municípios para fazer o manejo e descargas dos mexilhões, a importância dos aquicultores participarem junto com a ACAq, das reuniões do Projeto Orla, e se colocou a disposição para acompanhar a regularização da atividade em todos os municípios. Alertando para o fato de que ranchos de pesca e áreas de uso de bem comum do povo não poderem ser utilizados para a manipulação de pescado ou de marisco, o que vai ter de ser muito bem trabalhado no sentido de busca de locais próprios para esse tipo de necessidade, a qual já vem aparecendo e sendo solicitado à União, mas que terá de chegar aos legisladores. 

Horst Doering – Superintendente da Pesca e Aquicultura de SC - O Superintendente fez um relato de como está o andamento dos procedimentos em relação aos licenciamentos ambientais dos próximos Parques Aquicolas e das áreas remanescentes a serem licitados ainda neste semestre, como também da necessidade urgente de resolver as questões junto ao ICMBio no que se refere a anuência do órgão para o licenciamento das áreas que estão dentro das Unidades de Conservação, na Tapera, Norte da Ilha e Governador Celso Ramos (Fazenda da Armação). Haverá uma reunião nos próximos dias entre o MPA, IBAMA/ICMBio, onde a ACAq será convidada, para buscar resolver essa pendência. Horst falou também dos convênios do MPA com a Secretaria de Agricultura e Pesca de SC, que vão contemplar a Infraestrutura e Sinalização das Àreas Aquicolas e apoio a Ocupação Ordenada, alem do Monitoramento e Gestão dos Parques Aquicolas, assuntos que serão tratados ainda hoje com a Secretaria Estadual. Houve vários questionamentos ao Superintendente em relação à demora nos procedimentos do MPA nos licenciamentos ambientais, demarcação das áreas, entregas de contratos (Bombinhas e Biguaçu), e das Licitações dos Parques Aquicolas de São Francisco do Sul, Penha, Gov. Celso Ramos e Biguaçu e das áreas remanescentes dos demais parques. O mesmo respondeu que tão logo se resolva as questões das Licenças Ambientais será publicado o Edital de Licitação, quanto à entrega dos contratos em Bombinhas tem uma pendência a ser resolvida pelo MPA de Brasília e em seguida serão entregues os contratos. De Biguaçu estão a disposição da Associação na SFPA/SC.
                                                                                                                                                           
Jorge Renato de Souza – Capitania dos Portos de SC - A Capitania se posicionou quanto à necessidade da Sinalização dos Parques Aquicolas, antes dos lotes serem demarcados, pois segundo ele, é preciso seguir as normas de segurança da navegação, o que exige a instalação das bóias sinalizadoras, conforme modelos e tamanhos indicados pela Capitania dos Portos. Houve questionamentos por parte dos aquicultores e técnicos em relação aos locais onde já existem os cultivos e se nesses locais poderia se fazer a demarcação conforme as coordenadas que estão nos contratos das áreas já licitadas, para agilizar o processo da demarcação devido aos prazos de contratos, enquanto se busca recursos nos municípios e no estado para custear as bóias de sinalização, já que o MPA estará custeando a demarcação. Essa proposta não foi assumida pelo Renato, cabendo a ACAq e o MPA discutir mais esse assunto com a Capitania dos Portos e buscar uma solução conjunta para dar inicio a demarcação e sinalização dos Parques Aquicolas.

Andre Novaes – CEDAP/EPAGRI – Fez explanação sobre as pendências em relação à legalização da Maricultura e a Sinalização dos Parques Aquicolas em todos os municípios onde foram licitados (ou serão). O problema maior apontado por ele é a sinalização dos Parques Aquicolas, pois enquanto não acertar essa questão não será iniciado a execução dos convênios do MPA na demarcação e realocação dos cultivos já existentes.
Após as colocações e debates os convidados se retiraram para participarem de reunião com a Secretaria de Agricultura e Pesca de SC e a EPAGRI/CEDAP onde serão tratadas questões da Maricultura de SC.

Organização das Cooperativas ligadas a Aquicultura no Estado, papel da ACAq no apoio;

O presidente da ACAq comentou sobre a situação em que se encontram as Cooperativas ligadas a aqüicultura e pesca de SC, COLIMAR, COOPERMAPE, COOPEROSTRAS, COOMAPEIXE e COOPERLAGUNAR e a importância de se discutir conjuntamente os desafios na gestão e comercialização, alem da necessidade de dialogar com os Ministérios da Pesca e Aquicultura/MPA, Agricultura e Abastecimento/MAPA, Desenvolvimento Agrário/MDA e CONAB, para buscar apoio na parte de equipamentos e veículos e agilizar procedimentos nas áreas da inspeção dos produtos (SIM/SISBI), programa Mais Gestão e acesso aos Programas como PAA, PNAE e outros. Todos os representantes das cooperativas presentes concordaram com a proposta e ficou definido agendar reunião com as direções das Cooperativas e em seguida conversar com os órgãos públicos.

                                                                                                                                                   
Encaminhamentos das próximas ações da ACAq em relação aos assuntos tratados na reunião;

Após debate entre os participantes da reunião, foi levantado a necessidade da ACAq assumir a representação dos aquicultores nas negociações com os demais parceiros. O presidente da ACAq solicitou o apoio dos demais para a formação de equipes de trabalho para acompanhar e discutir as demandas e propostas levantadas na reunião, que ficaram definidas da seguinte forma:

Equipe 01 – Gilberto, Emilio, Toninho, Jonathan e André.
- Tratar da questão da Sinalização dos Parques Aquicolas. Verificar como está o Projeto do MPA de sinalização, modelo de bóias sinalizadoras, levantar custos por municípios, buscar alternativas de custeio para a aquisição das bóias e a sua instalação nos parques aquicolas.

Equipe 02 – Queiróz, Aimê, Cristiano, Toninho, Gioconda, Edinete, Lourival, Merini.
- Acompanhar as questões junto com a SFPA/SC de Licenciamentos Ambientais, reunião com o IBAMA, ICMBIO/UCs sobre os entraves que estão dificultando a liberação das licenças para as áreas que fazem limites ou estão dentro das Unidades de Conservação (APA Anhatomirin) Resex do Pirajubaé e Carijós.
- Verificar com a SFPA/SC a situação das demais Licenças Ambientais de São Jose, Florianópolis, Gov. Celso Ramos, Itapema e São Francisco (Capri), junto a FATMA e Fundações Municipais.

Equipe 03 – Roger, Toninho, Sergio, Rita, Paulo.
- Marcar reunião (final de março) com os dirigentes das Cooperativas COLIMAR, COOPERMAPE, COOPEROSTRAS, COOMAPEIXE e COOPERLAGUNAR
- Solicitar agendamento de reunião com os Ministérios da Pesca e Aquicultura/MPA, Agricultura e Abastecimento/MAPA, Desenvolvimento Agrario/MDA e CONAB para discutir e buscar apoio na parte de equipamentos, veículos e agilizar procedimentos nas áreas da inspeção dos produtos (SIM/SISBI), programa Mais Gestão e acesso aos Programas como PAA, PNAE e outros.

Ficaram também como questões a serem encaminhadas:

- Cobrar do Governo de SC e da CELESC a realização de uma campanha de mídia para recuperar as vendas das Ostras e Mariscos no mercado local e nacional. (sugestão do Queiróz e outros maricultores)
- Buscar apoio para a reestruturação da ACAq, organização de documentação e custeio de despesas, aquisição de um veículo. (fazer documento de solicitação ao Gov. de SC e a UFSC para estagiários/Aimê)
- Agendar reunião com a Comissão de Pesca e Aquicultura da ALESC, para buscar apoio e combinar eventos da Aquicultura em Florianópolis e demais regiões do estado.
                                                                                                                                                     

16h45 - Avaliação do Encontro:

- Na opinião dos participantes o encontro foi muito positivo, pela importância dos aquicultores/maricultores se reunirem para debater sobre as suas demandas e buscar as soluções.

- Boa participação e representação das Associações, Cooperativas, Técnicos e das secretarias  municipais.

- A importância da rearticulação da ACAq com as demais entidades da Aquicultura de SC.

- Boa condução dos trabalhos e distribuição das tarefas e atividades entre os participantes.


Antonio O. R. Mello (Toninho)
Presidente da ACAq.


*Proxima Reunião da ACAq dia 10 de abril 2013, as 13h30 na sede da ACAq.

quinta-feira, 25 de outubro de 2012

Acaq apresenta aos seus representantes a sua nova diretoria eleita para a gestão 2012 - 2014.


  1. Presidente: Antonio Oraci Ribeiro de Mello - COLIMAR - Florianópolis.
  2. Vice-Presidente Piscicultura: Roger Krambeck - COOMAPEIXE - Timbó.
  3. Vice-presidente Maricultura: Hermógenes Prazeres de Carvalho - AMABI - Biguaçu.
  4. Vice-presidente Carcinicultura: Giovanni Lemos de Mello - ACCC/UDESC- Laguna.
  5. 1 Secretario: Vinicius Marcus Ramos - AMASI - Ribeirão da Ilha, Florianópolis.
  6. 2 Secretario: Rita de Cassia Rodrigues - COOPEROSTRAS - Rib. Ilha, Florianópolis.
  7. 1 Tesoureiro: Leonardo Kammer - ACATRUTA - Florianópolis.
  8. 2 Tesoureiro: Antonio Sérgio Dias - FAMASC - Penha.



A lista completa dos representantes do setor poderá ser visualizada do documento ao lado.

quinta-feira, 20 de setembro de 2012

Prezados aquicultores,

Encaminhamos para conhecimento esta importante reportagem do Jornal Nacional do dia 20/09/2012, sobre poluição das águas do Rio Iguaçu, para análise e reflexão a nossa realidade.

Acesso: REPORTAGEM

segunda-feira, 17 de setembro de 2012

Convite Assembléia 26 Setembro 2012


A Associação Catarinense de Aqüicultura/ACAq,  fundada em 24 de setembro de 1985,  com o objetivo de fortalecer e organizar a cadeia produtiva da Aquícultura de Santa Catarina, de forma associativa através da união das associações de maricultores e aquicultores dos municípios litorâneos e continentais, vem através deste Convidar as entidades de representação dos Piscicultores, Maricultores, Carcinicultores, Instituições de Pesquisa e Assistência Técnica e demais segmentos ligados a Aquicultura de Santa Catarina para participar da Assembléia Geral de Eleição da Diretoria a ser realizada no dia 26 de setembro de 2012, as 14 horas  no Auditório da Secretaria de Estado da Agricultura e Pesca, na Rodovia Ademar Gonzaga 1.486, Bairro Itacorubi, Florianópolis SC.
A ACAq precisa urgente retomar as suas atividades, visando dar visibilidade a entidade e buscar a inserção nos diversos espaços de representação da Aquicultura de SC, colocando-se a serviço das Associações Filiadas como uma articuladora das ações e projetos que visem a organização e o desenvolvimento deste importante setor produtivo em SC, alem de estabelecer vínculos necessários com os demais órgãos públicos que interagem com o setor. Diante desse desafio que temos pela frente é de suma importância a sua presença nesta atividade, que visa alem de eleger uma nova diretoria, já tirar encaminhamentos e propostas de trabalho para os próximos 02 anos.

Acesse o documento: CONVITE

sexta-feira, 31 de agosto de 2012

É necessário avançar!

Ao longo dos anos a aquicultura vem ganhando mais espaço no cenário produtivo, com geração de novas tecnologias, ampliando a produção, melhorando a qualidade de vida das pessoas, proporcionando desenvolvimento local e proporcionando o acesso a uma gama de alimentos mais saudáveis por parte da população.
Nesse aspecto, a representação social desse segmento produtivo se faz necessário, atuando permanentemente como elo de comunicação entre o governo e setor produtivo, permitindo com isso mitigar assimetrias, promover a inclusão setorial nos fóruns de discussão e proporcionar o desenvolvimento das cadeias produtivas com equidade.
Assim vem atuando a ACAq ao longo de seus 27 anos de história e assim atuará no plano futuro, superando seus próprios desafios em prol  da aquicultura catarinense.

Diretoria
2010-2012


Assembléia Geral

O presidente da ACAq - Associação Catarinense de Aquicultura, cumprindo determinação estatutária, Artigo nono e décimo, parágrafo primeiro e Artigo treze, vem através deste convocar os associados para participarem da Assembléia Geral de Eleição da Diretoria a ser realizada no dia 26 de setembro de 2012, as 14 horas (em primeira chamada com a presença de 2/3 dos sócios ou em segunda chamada 30 minutos apos com qualquer numero de sócios) no Auditório da Secretaria de Estado da Agricultura e Pesca, na Rodovia Ademar Gonzaga 1.486, Bairro Itacorubi, Florianópolis SC.

Para maiores detalhes acesse o Edital de Convocação:  EDITAL